Processo minerário

890.408/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2014 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/07/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 15/07/2016

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7. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 26/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1

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