Processo minerário

890.115/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2013 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/07/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 15/07/2016

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Registro de Licença

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7. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 31/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 31/10/2018

   • Registro de Licença

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9. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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