Processo minerário

890.115/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     COMERCIO DE PEDRAS PARAISO DE ITAPERUNA LTDA- DOU de 30/03/2020

   • Despacho publicado

     COMERCIO DE PEDRAS PARAISO DE ITAPERUNA LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa ao Auto de Infração nº 1198/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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2. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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5. 31/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

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6. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

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12. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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