Processo minerário

890.425/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 33

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Retificação de despacho

     L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 213/2019, por ter sido publicado em duplicidade.

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4. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°213/2019

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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7. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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