Processo minerário

890.439/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10.201/2011

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°02/2014

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4. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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6. 14/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65

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