Processo minerário

890.249/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°45696/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°8040/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26767/2022/SEFAM-RJ/ANM

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5. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10186/2011 - Cessionário: Agua Mineral Cachoeirense Ltda.- CNPJ 35.826.218/0001- 84

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6. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 12/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65

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10. 14/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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