Processo minerário

890.446/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32392/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 26/11/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.174/1997 - Vencimento em Prazo Indeterminado

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3. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°574/2014/RJ/FISCALIZAÇÃO/UPERINTENDÊNCIA do DNPM/RJ

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6. 22/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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