Processo minerário

890.156/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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3. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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7. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 68

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8. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 39

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9. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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14. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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15. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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