Processo minerário

890.156/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 30/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/05/2016 Seção 1

   Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 04/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 30/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.638, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 30/11/2023

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