Processo minerário

890.449/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°508/2016

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4. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°508/2016

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.214/2014 - R$ 269,26

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6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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7. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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