Processo minerário

891.019/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°314/2016

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4. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.218/2014 - R$ 269,26

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6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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7. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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8. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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