Processo minerário

890.449/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 19/08/2025

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27593/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 07/07/2024

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21979/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 23197/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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9. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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