Processo minerário

890.343/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27389/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.909/2016 - Vencimento em 25/06/2027

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2909/2016 - Vencimento em 07/06/2025

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21642/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.009/2016 - Vencimento em 23/06/2023

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6. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 68

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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9. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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10. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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