Processo minerário

890.343/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2012 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 24/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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