Processo minerário

890.450/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12774/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°43651/2024/SEOUT-RJ/ANM-DOU de 04/11/2024

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43651/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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