Processo minerário

890.148/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40414/2026/DIVDEF/ANM

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28147/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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6. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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7. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 27/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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