Processo minerário

890.456/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 505/2023 - Vencimento em 28/07/ 2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47153/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27739/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 505/2023 - Vencimento 23/10/ 2024

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/08/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 216 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)