Processo minerário

890.467/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2017 e 17/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/12/2017

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2. 01/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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5. 17/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/07/2026 — Seção 1

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