Processo minerário

890.027/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2022 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2653, DE 7 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 08/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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