Processo minerário

890.468/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.203/2016 - R$ 2.735,51

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3. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 89/16

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5. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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