Processo minerário
890.500/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2014 e 11/07/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 109
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Relação nº 132/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°308/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 20/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 90/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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