Processo minerário

890.503/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 556/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.202/2021 - R$ 4.117,10

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2. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 165 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0372/2016-DNPM/ES

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5. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 58

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6. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2914/2015-DNPM/ES.

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