Processo minerário

896.117/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 267/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2022 - R$ 39,46

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°4009/2020

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4009/2020/GER - ES/SEREM - ES

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 117/18

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6. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 04/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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