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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.558/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2010 e 12/04/2016. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 198/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°546/2015

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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