Processo minerário

810.908/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°28482/2026-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43402/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°8654/2026-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°8715/2026-60 dias

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49231/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50003/2025-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8715/2026

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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49231/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50003/2025

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5. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°47035/2024

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6. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

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11. 08/01/2010 Seção 1

    Página 37 do DOU de 08/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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