Processo minerário

890.581/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2815)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/07/2018 tornando sem efeito o Despacho publicado no DOU em 19/07/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 12.107/2014 sob alegação de ausência de amparo legal.

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°224/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/RJ

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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4. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 40

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5. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°12107/2014

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7. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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