Processo minerário

890.538/2003

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1. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício 1414/2017/DNPM/RJ-DFAM

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 001/2017

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (419)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 001/2017

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°02/2017

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/07/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013

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12. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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