Processo minerário

890.594/2010

16 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 15/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 29/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 21/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 21/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 28/07/2022 Seção 1

    Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 12/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 09/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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