Processo minerário

890.594/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Pau Brasil Ltda.- CNPJ 37.259.804/0001- 10- Registro de Licença N° 2.656/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2024

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.656/2011 - Vencimento em 09/08/2024

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 32.541/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29081/2022/SEREM-RJ/ANM

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 96

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7. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76

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8. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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9. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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10. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 47

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11. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2011 Seção 1

    Página 40 do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 104

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17. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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