Processo minerário

890.517/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 29/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 11/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 27/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 27/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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