Processo minerário

890.599/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2405/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CRISTIANE BÁRBARA GOMES BRAGA- CPF ou CNPJ 048.084.307-46- Alvará n°8.148/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)