Processo minerário

890.371/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2024 - R$ 1.107,94

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2. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2385/2021

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2385/2021

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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6. 17/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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