Processo minerário

896.405/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2013 e 02/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2013 Seção 1

   Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2015 Seção 1

   Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 05/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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