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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.653/2014

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2016 e 08/08/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.272/2017 - R$ 3.349,07

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.271/2017 - R$ 1.045,15

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 69/17

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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