Processo minerário

890.539/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.270/2017 - R$ 3.349,07

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.269/2017 - R$ 34,20

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 32/17

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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