Processo minerário

890.670/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°136/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°269/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°136/2015

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2. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 196/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.269/2015 - R$ 3.240,99

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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5. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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9. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 50

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10. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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11. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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