Processo minerário

890.667/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 162

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2. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°150/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°270/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°150/2015

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 196/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.270/2015 - R$ 3.270,20

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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6. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 93

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