Processo minerário

890.673/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.663/2015

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2. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°632/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°632/2016

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3. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 10/16

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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