Processo minerário

890.677/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°190/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°104/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°190/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/08/2015 Seção 3

   Página 99 do DOU de 24/08/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2015 - R$ 3.209,15

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.37/2015 - R$ 162,54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)