Processo minerário

890.990/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.23/2015 - R$ 3.209,15

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.22/2015 - R$ 370,72

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5. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 66

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8. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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9. 11/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 312

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10. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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12. 07/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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