Processo minerário

890.690/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1345/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)