Processo minerário

896.829/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

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2. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°071/2016 SR/DNPM/ES.

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14.617/2009

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