Processo minerário

890.690/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 41

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2. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°168/2017

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4. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°168/2017

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5. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 256/14

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7. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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