Processo minerário

890.699/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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2. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.251/2017 R$ 3.318,54

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.250/2017 R$ 6.179,08

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3. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 70/17

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5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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