Processo minerário

890.537/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.255/2017 - R$ 6.637,08

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.254/2017 - R$ 3.602,99

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2. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/17

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4. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.395/2016 - R$ 3.420,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.394/2016 - R$ 3.155,70

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5. 20/09/2016 Seção 1

   Página 40 do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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