Processo minerário

890.709/2011

16 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/05/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/05/2016 Seção 1

   Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 03/05/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°3420/2014 — página do DOU de 03/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 16/07/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 23/03/2021 Seção 1

    Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 14/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 25/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 08/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 11/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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16. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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