Processo minerário

890.088/1998

36 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 15/01/2026.

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11/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/12/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/02/2014 Seção 1

Alvará nº 4778/2003 - Bloqueado em 24/12/2013. — página do DOU de 28/02/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/08/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2014 Seção 1

Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/09/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/12/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/01/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 18/01/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/03/2021 Seção 1

Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/10/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°6.245/2021 — página do DOU de 12/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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17/01/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/01/2026 Seção 1

Portaria — página do DOU de 15/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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