Processo minerário

890.088/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 19/03/2024

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   • Concessão de Lavra
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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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5. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 75

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8. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 375

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9. 21/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

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10. 21/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 91

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11. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 79

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12. 18/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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13. 14/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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14. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 139

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15. 26/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36

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16. 03/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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17. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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18. 10/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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19. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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20. 18/01/2016 Seção 1

    Página 664 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 116

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22. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 14/04/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 82

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29. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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31. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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36. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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