Processo minerário
890.718/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2012 e 08/06/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2010/2021
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 1.171/2017/DNPM/RJ-DFAM
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- Seção 1
Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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