Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.718/2012 — ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
OF. N°Ofício nº 1.171/2017/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.171/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.172/2017/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAareia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°6.734/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
891.027/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°230/2017
891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-AI N°232/2017
891.046/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°233/2017
891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°234/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI - AI N°92/2017
890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA - AI N°865/2016
890.477/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°33/2017
890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°34/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.235/2017/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias
Fase de Concessão de Lavra
RAL não aceito(419)
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-236/2017
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-237/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 350/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°Ofício Nº 1226/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1227/2017//DNPM/RJDFAM
890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°Ofício Nº 1169/2017/DNPM/RJ-DFAM
990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício Nº 1102/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1104/2017//DNPM/RJDFAM
990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1147/2017/DNPM/RJ-DFAM e 1148/2017/DNPM/RJDFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°236/2017
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°237/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1177/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1178/2017//DNPM/RJDFAM
RELAÇÃO Nº 64/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°631/2015
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°631/2015
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015
RELAÇÃO Nº 67/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
ar Mineradora Ltda me - 890302/15
Clayton Santos Souza - 890190/15
Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13
Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15
Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12
Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16
Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Processos neste ato
- 890.718/2012
- 890.729/2012
- 890.350/2008
- 890.726/2012
- 891.027/2013
- 891.039/2013
- 891.046/2013
- 891.048/2013
- 890.028/2013
- 890.249/2013
- 890.477/2013
- 890.979/2014
- 890.249/2002
- 800.515/1976
- 800.516/1976
- 890.562/2011
- 813.642/1970
- 890.163/1999
- 890.956/2013
- 890.302/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 86