Processo minerário

890.764/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2820/2014 - Vencimento em 13/04/2028

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36631/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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4. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.820/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 09/09/18

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