Processo minerário

890.796/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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2. 04/01/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°665/2015

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 158/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.824/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 27/06/2016

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4. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.512/2014

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5. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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