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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.809/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2016 e 20/04/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°2.964/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 15/07/2038

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  2. Seção 1

    Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°2.683/2016/DGTM

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