Processo minerário

890.875/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5414/2020

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2. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S.A.

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5. 06/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/04/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.474/2014

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8. 29/11/2013 Seção 1

   DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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