Processo minerário
890.876/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2013 e 05/12/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91
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Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 326/17
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- Seção 1
Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.140/2017 - R$ 171,70
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- Seção 1
Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°729/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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